Prefeitura Municipal de Perobal

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Decreto	nº 9/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas pertencentes às administrações direta e indireta do Município de Perobal
	Decreto	nº 8/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL PARA PROFESSORA
	Decreto	nº 7/2021 Institui o “Comitê Volta às Aulas” do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no protocolo nº.01/02/2021, da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao ano letivo de 2021, da Rede Municipal de Educação.,em virtude da Pandemia do COVID 19 e dá outras providências
	Decreto	nº 6/2021 Designa integrantes para compor o Conselho Municipal de Assistência social - CMAS
	Decreto	nº 50/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
	Decreto	nº 5/2021 Designa novos integrantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	Decreto	nº 49/2021 Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de Perobal, Estado do Paraná, levando-se em conta a questão de emergência de saúde pública internacional decorrente do Covid19, revogando-se as disposições contrárias contidas em decretos municipais anteriores, e dá outras providências.
	Decreto	nº 48/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Covid19, alterando-se em parte e acrescentando-se novas medidas aos Decretos Municipais anteriores, e dá outras providências.
	Decreto	nº 47/2021 Concede Pensão Vitalícia a beneficiária do servidor ADEMAR ALVES MELO
	Decreto	nº 46/2021 Dispõe sobre Aposentadoria por Idade