Institui o “Comite Volta às Aulas" do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no protocolo n°.01/02/2021, da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao ano letivo de 2022, da Rede Municipal de Educação ,em virtude da Pandemia do COVID 19 e dá outras providências.