Institui o “Comitê Volta às Aulas” do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no protocolo nº.01/02/2021, da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao  ano letivo de 2021, da Rede Municipal de Educação.,em virtude da Pandemia do COVID 19 e dá outras providências